Título: Fraude em licitações e contratos administrativos - Análise criminal, civil e aspectos práticos.

Este livro não é apenas uma obra acadêmica, mas o resultado de anos de experiência, estudo e interação direta com os desafios enfrentados no combate às fraudes em licitação. Concebido a partir de cursos ministrados pelos autores em diversos cantos do Brasil, esta obra destaca-se por sua abordagem pragmática.  (Salvo melhor juízo, “prática” e “pragmática” se não são sinônimos perfeitos, ao menos há uma relação de continência).

Diante da escassez de obras que exploram o tema com profundidade e aplicabilidade real, os autores decidiram sistematizar sua vasta experiência para oferecer uma fonte essencial para profissionais do direito, agentes públicos e todos os interessados em compreender, prevenir e combater as fraudes em licitações.

Desvendam-se os aspectos penais e extrapenais relacionados às fraudes em licitações, desde os conceitos fundamentais até as nuances mais complexas, tudo permeado por uma visão prática e atualizada sobre um dos temas mais desafiadores do direito administrativo, da improbidade administrativa em particular, e do direito penal. Este livro é para você. Prepare-se para desvendar os segredos das fraudes em licitações e adquirir ferramentas essenciais para enfrentar esses desafios com sucesso.

Apresentação do Autor:

Renee do Ó Souza

Mestre em Direito. Pós-graduado em Direito Constitucional, Direito Processual Civil, em Direito Civil, Difusos e Coletivos. Promotor de Justiça em Mato Grosso.
Professor e autor de obras. 

Ernani Vilhena Jr.
Promotor de Justiça do Estado de São Paulo desde 1990. Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça junto á Subprocuradoria-Geral de Justiça Público. Professor da Escola Superior do Ministério Público. Especialista em Direito Constitucional. Foi colaborador da Corregedoria Nacional no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) entre 2014 e 2016. Recebeu menção honrosa no VIII Prêmio Innovare. Conquistou oito premiações no concurso Melhor Arrozoado Forense, promovido pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP).

Informações Técnicas

Páginas:215 Edição:1 ISBN:978-65-983525-0-9 Largura:15 Altura:21 Ano:2024 Acabamento:Brochura